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ANEXO 01 – Exemplos de atitudes caracterizáveis como assédio moral e sexual – Ref. Política de Combate ao Assédio e à Discriminação

24/08/2026

Anexo SEI Nº 26728206/2025 – CAJ.DICAF.GRI.GCE ANEXO 01 – EXEMPLOS DE ATITUDES CARACTERIZÁVEIS COMO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL Quadro 01 – Rol exemplificativo – Assédio Moral Atitudes que podem caracterizar assédio moral* • Ignorar a presença do assediado, dirigindo-se apenas aos demais colaboradores; • Gritar ou falar de forma desrespeitosa; • Atribuir apelidos

Política de provisionamento de passivos e ativos contingentes e procedimentos para gestão do contencioso judicial

24/08/2026

Política SEI Nº 29093840/2026 – CAJ.CONSAD Joinville, 10 de abril de 2026. POLÍTICA DE PROVISIONAMENTO DE PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES E PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO DO CONTENCIOSO JUDICIAL 1. INTRODUÇÃO Esta Política tem como objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos para o reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, passivos contingentes e ativos

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Minuta Padrão Edital – Processo de Licitação da CAJ – PLC

Minuta Padrão Edital – Inexigibilidade de licitação

Minuta Padrão Edital – Dispensa de licitação

Ata da reunião ordinária do Conselho de Administração 12/03/2026

Ata da reunião ordinária do Conselho de Administração 26/02/2026

Ata da reunião ordinária do Conselho de Administração 29/01/2026

ANEXO 01 – Exemplos de atitudes caracterizáveis como assédio moral e sexual – Ref. Política de Combate ao Assédio e à Discriminação

IN 86/2026: Viagens, educação corporativa e cursos e treinamentos

Relatório estatístico anual da Ouvidoria 2025

Política de provisionamento de passivos e ativos contingentes e procedimentos para gestão do contencioso judicial